Lei ordinária nº 2369 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2368 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2367 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2366 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Domercindo Neves Quintal, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2365 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 774/99, visando a substituição de lotes alienados mediante dação em pagamento, à Antônio Carlos Urenha e Cia Ltda., e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2364 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Luciano Bento Serapião, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2363 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2362 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2361 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2360 de 2025
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2359 de 2025
Autoriza a desafetação de área para gins que especifica e dá outras providências
Lei ordinária nº 2358 de 2025
Autoriza a desafetação de área para gins que especifica e dá outras providências
Lei ordinária nº 2357 de 2025
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências
Lei ordinária nº 2356 de 2025
Dispõe sobre aa doção do nome de Hélio Valdevite, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2355 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal, e dá outras providências - sanção câmara
Lei ordinária nº 2354 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Abadia Maria de Lourdes Campos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2353 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Sidnei Alves da Silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2352 de 2025
Dispõe sobre adoção do nome de Anisio Della Libera, como nomenclatura de via Pública.
Lei ordinária nº 2351 de 2025
Dispõe sobre adoção do nome de Alberto de Oliveira, como nomenclatura de via Pública.
Lei ordinária nº 2350 de 2025
Dispõe sobre adoção do nome de Valdeci Dias, como nomenclatura de via Pública.
Lei ordinária nº 2349 de 2025
Dispõe sobre adoção do nome de Antônio Rodrigues de Oliveira, como nomenclatura de via Pública.
Lei ordinária nº 2348 de 2025
Dispõe sobre adoção do nome de Luis José dos Reis, como nomenclatura de via Pública.
Lei ordinária nº 2347 de 2025
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policiais civis do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2346 de 2025
Altera dispositivos da Lei 1525 de 18 de março de 2013, que criou a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2345 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2344 de 2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados do Município de Serrana por músicas ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2343 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2342 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2341 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de fia pública.
Lei ordinária nº 2340 de 2025
Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana-SP.