Portaria nº 275 de 2026
Revogam portarias que especificam.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 274 de 2026
Revoga portarias que especificam.
Portaria nº 273 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 272 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 271 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 270 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 269 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 268 de 2026
Dispões sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 267 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 266 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 265 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 264 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 263 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 262 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 261 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 260 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 259 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 258 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 257 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 256 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 255 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 254 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 253 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 252 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 251 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 250 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 249 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 248 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 247 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 246 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.