Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 245 de 2026

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 243 de 2026

Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 242 de 2026

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 241 de 2026

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 240 de 2026

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 239 de 2026

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 236 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 235 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 234 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 233 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 232 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 231 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 230 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 224 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 223 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 222 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 221 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras pprovidências.

Portaria

Portaria nº 220 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 219 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 218 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 217 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 216 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

  • «
  • Página 22 de 497
  • »