Portaria

Portaria nº 110 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 109 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 108 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 107 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 106 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 105 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 104 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 103 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 102 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 101 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 101 de 2026

Regulamenta a campanha de incentivo à arrecadação do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, com o objetivo de estimular a arrecadação do Tributo mediante a participação em sorteios de prêmios, de que trata a Lei nº 2438/2026, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 100 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 100 de 2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Escola de Formação e Ensino da Guarda Civil Municipal de Serrana e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 99 de 2026

Dispõe sobre a organização da mobilidade urbana, disciplina o comércio ambulante, e a utilização dos espaços públicos na área externa do evento Serrana Rodeio Music 2026, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 99 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 98 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 98 de 2026

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026

Portaria

Portaria nº 97 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor públicom unicipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 97 de 2026

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026

Decreto

Decreto nº 96 de 2026

Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.347, de 28 de julho de 2025, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada aos policiais civis do Estado de São Paulo no âmbito do município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 96 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 95 de 2026

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta. Autárquica e Fundacional Municipal, no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 95 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 94 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento de 2026

Portaria

Portaria nº 94 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 93 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Decreto

Decreto nº 93 de 2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.347, de 28 de julho de 2025, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada aos policiais civis do Estado de São Paulo no âmbito do Municipio de Serrana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 92 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municpal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 92 de 2026

Convoca Conferência Municipal da Saúde

Decreto

Decreto nº 91 de 2026

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público dos imóveis que especifica e dá outras providências