Lei ordinária nº 2309 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei complementar nº 2308 de 2025
Estabelece categorias prioritárias de vacinação de animais domésticos, nas campanhas promovidas pelo município de Serrana.
Lei ordinária nº 2307 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Jeronymo Lopes Pacheco, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2306 de 2025
Inclui no calendário oficial de eventos o "Janeiro Branco", mês de conscientização para a saúde mental.
Lei ordinária nº 2305 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Argemiro Baricala, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2304 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2303 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2302 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de João Montanari, como nomenclatura de via pública
Portaria nº 1254 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1254 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Arquivo PDF não disponível para consulta onlinePortaria nº 1253 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1253 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1252 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1251 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1250 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1249 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria nº 1248 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares
Portaria nº 1247 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1246 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 1245 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contratos de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 1244 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contratos de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 1243 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contratos de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 1242 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contratos de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 1241 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1240 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 1239 de 2025
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1238 de 2025
Contrata Servidor por prazo determinado
Portaria nº 1236 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1235 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 1234 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica