Decreto nº 91 de 2026
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público dos imóveis que especifica e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14757 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 90 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Decreto nº 89 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 89 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 88 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 88 de 2026
Estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-E, no padrão Nacional (NSE Nacional), e dá outras providências
Portaria nº 87 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2026
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 86 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 86 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 85 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2026
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 84 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e da outras providências.
Decreto nº 84 de 2026
Dispõe sobre a composição do conselho de políticas urbanas no município de Serrana.
Portaria nº 83 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 82 de 2026
Abertura de crédito adicional no orçamento do programa de 2026.
Portaria nº 82 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do programa de 2026.
Portaria nº 80 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do programa de 2026.
Decreto nº 79 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do programa de 2026.
Portaria nº 79 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do programa de 2026.
Portaria nº 78 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2026
Regulamenta o artigo 43 da Lei Complementar nº 479/2017, dispondo sobre a atuação da Guarda Civil Municipal em ações de prevenção e combate a incêndios, apoio à Defesa Civil e atividades correlatas durante o período de estiagem, e dá outras providências.
Portaria nº 77 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 76 de 2026
Institui o Censo Cadastral Previdenciário, de caráter obrigatório, para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS, e dá outras providências