Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1230 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público.

Portaria

Portaria nº 1228 de 2025

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1227 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1226 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1225 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1224 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1223 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1222 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1221 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1220 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1218 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1217 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1216 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1215 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1214 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1213 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1212 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1211 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1210 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1209 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e da outras providências

Portaria

Portaria nº 1206 de 2025

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências

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