Portaria nº 76 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 75 de 2026
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências
Portaria nº 75 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 74 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 74 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Decreto nº 73 de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026
Portaria nº 73 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 72 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2026
Dispõe sobre a composição do Conselho de Políticas Urbanas no Município de Serrana
Decreto nº 71 de 2026
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 593/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 70 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2026
Institui o núcleo de educação permanente, humanização e segurança do paciente (NEPHSP) do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 69 de 2026
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências
Decreto nº 69 de 2026
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 68 de 2026
Abertura de crédito adicional, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 67 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 67 de 2026
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplina para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 66 de 2026
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Decreto nº 66 de 2026
Abertura de Crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Decreto nº 65 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 65 de 2026
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências
Portaria nº 64 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 64 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 63 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 62 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 61 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 60 de 2026
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 59 de 2026
Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica.
Decreto nº 58 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026