Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1199 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1194 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 1193 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 1192 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 1191 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1186 de 2025

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1185 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1179 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1178 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1176 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1172 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1171 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

  • «
  • Página 25 de 482
  • »