Portaria nº 1179 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 1178 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1177 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1176 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1172 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1171 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1170 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.
Portaria nº 1169 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1168 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1167 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1166 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.
Portaria nº 1165 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1164 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1163 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1162 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 1161 de 2025
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 1160 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1159 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 1158 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 1157 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1156 de 2025
Dispõe sobre prorrogação de designação de servidor municipal que especifica, a titulo de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 1155 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1154 de 2025
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1153 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1152 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1151 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1150 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1150 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1149 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1148 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica