Decreto nº 127 de 2026
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 127 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 126 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 126 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2026
Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 125 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 124 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 124 de 2026
Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 123 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 123 de 2026
Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 122 de 2026
Institui o Programa Municipal "Não se Cale - Serrana", como protocolo municipal de prevenção, acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de risco ou vítimas de violência sexual e dá outras providências.
Portaria nº 122 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 121 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 121 de 2026
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral Servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da rede Municipal de Ensino, com vistas ao Pleito de 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.
Decreto nº 120 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 120 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 119 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 119 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 118-Anexo I de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 118 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 118-Anexo II de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 118-Anexo II de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 118-Anexo I de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 118 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 117 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 117 de 2026
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 116 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 116 de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026
Portaria nº 115 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 2026
Dispõe sobre a Constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais