Portaria nº 1147 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica
Legislação Municipal
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Portaria nº 1146 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1145 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1144 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1143 de 2025
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 1142 de 2025
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências
Portaria nº 1141 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1140 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências
Portaria nº 1139 de 2025
Dispõe sobre Constituição de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências
Portaria nº 1138 de 2025
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica
Portaria nº 1137 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1136 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Portaria nº 1135 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1134 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências
Portaria nº 1133 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1132 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1131 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1130 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1129 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 1128 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1127 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências
Portaria nº 1126 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 1125 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1124 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1123 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1122 de 2025
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição.
Portaria nº 1121 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1120 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1119 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1118 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica