Portaria nº 114 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 114 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Decreto nº 113 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 113 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2026
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Portaria nº 112 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 111 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento de 2026
Portaria nº 110 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 109 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2026
Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 108 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Decreto nº 106 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 106 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 105 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 105 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 104 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 104 de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026
Decreto nº 103 de 2026
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 103 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 102 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2026
Abertura de crédito suplementar no orçamento de 2026
Portaria nº 101 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 101 de 2026
Regulamenta a campanha de incentivo à arrecadação do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, com o objetivo de estimular a arrecadação do Tributo mediante a participação em sorteios de prêmios, de que trata a Lei nº 2438/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 100 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.