Portaria

Portaria nº 100 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 99 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 99 de 2026

Dispõe sobre a organização da mobilidade urbana, disciplina o comércio ambulante, e a utilização dos espaços públicos na área externa do evento Serrana Rodeio Music 2026, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 98 de 2026

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026

Portaria

Portaria nº 98 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 97 de 2026

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026

Portaria

Portaria nº 97 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor públicom unicipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 96 de 2026

Regulamenta os critérios para aceitação de atestados médicos, institui a Junta Médica e dispõe sobre descontos no auxílio-alimentação no âmbito da Administração Pública do Município de Serrana-SP. e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 96 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 95 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 95 de 2026

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta. Autárquica e Fundacional Municipal, no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 94 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento de 2026

Portaria

Portaria nº 94 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 93 de 2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.347, de 28 de julho de 2025, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada aos policiais civis do Estado de São Paulo no âmbito do Municipio de Serrana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 93 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 92 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municpal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 92 de 2026

Convoca Conferência Municipal da Saúde

Portaria

Portaria nº 91 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 91 de 2026

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público dos imóveis que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 90 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 90 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026

Decreto

Decreto nº 89 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026

Portaria

Portaria nº 89 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 88 de 2026

Estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-E, no padrão Nacional (NSE Nacional), e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 88 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 87 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 87 de 2026

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026.

Portaria

Portaria nº 86 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 86 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.

Decreto

Decreto nº 85 de 2026

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Serrana, e dá outras providências.