Portaria nº 30 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 30 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 29 de 2026
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 28 de 2026
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 27 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 27 de 2026
Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 26 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 26 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 25 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 25 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 24 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 24 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 23 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 23 de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento de 2026
Portaria nº 22 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo de especifica.
Decreto nº 22 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 21 de 2026
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho das cozinheiras/merendeiras da rede municipal de ensino e dá outras providências
Portaria nº 21 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 20 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor muniicpal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 20 de 2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Transmissão das Arboviroses e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2026
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026
Portaria nº 19 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 18 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 18 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 18 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 17 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 17 de 2026
Dispõe sobre anulação do Edital de Chamamento 03/2026 do Concurso Público nº 01/2026, para o cargo e candidato que especifica e dá outras providências
Portaria nº 17 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.