Portaria nº 1087 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14462 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 1086 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1085 de 2025
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1084 de 2025
Retifica a Portaria 1009/2025, que Retifica Portaria 1009/2025, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1083 de 2025
Retifica a Portaria 1061/2025 que dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.
Portaria nº 1082 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências
Portaria nº 1081 de 2025
Nomeia servidor que especifica
Portaria nº 1080 de 2025
Nomeia servidor que especifica
Portaria nº 1079 de 2025
Nomeia servidor que especifica
Portaria nº 1078 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1078 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1077 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1076 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1075 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1074 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1073 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1072 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1071 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1070 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1069 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1068 de 2025
Dispõe sobre rescisão, por abandono de emprego, de contrato de trabalho e dá outras providências.
Portaria nº 1067 de 2025
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1066 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1065 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1064 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1063 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1062 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1061 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1060 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 1059 de 2025
Revoga Portaria que especifica