Portaria

Portaria nº 85 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 84 de 2026

Dispõe sobre a composição do conselho de políticas urbanas no município de Serrana.

Portaria

Portaria nº 84 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 83 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 83 de 2026

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.

Portaria

Portaria nº 82 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 82 de 2026

Abertura de crédito adicional no orçamento do programa de 2026.

Decreto

Decreto nº 81 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do programa de 2026.

Portaria

Portaria nº 81 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 80 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do programa de 2026.

Portaria

Portaria nº 80 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 79 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 79 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do programa de 2026.

Decreto

Decreto nº 78 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do programa de 2026.

Portaria

Portaria nº 78 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 77 de 2026

Regulamenta o artigo 43 da Lei Complementar nº 479/2017, dispondo sobre a atuação da Guarda Civil Municipal em ações de prevenção e combate a incêndios, apoio à Defesa Civil e atividades correlatas durante o período de estiagem, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 77 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 76 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 76 de 2026

Institui o Censo Cadastral Previdenciário, de caráter obrigatório, para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS, e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 75 de 2026

Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 75 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 74 de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026

Portaria

Portaria nº 74 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 73 de 2026

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026

Portaria

Portaria nº 73 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 72 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 72 de 2026

Dispõe sobre a composição do Conselho de Políticas Urbanas no Município de Serrana

Portaria

Portaria nº 71 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 71 de 2026

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 593/2026, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 70 de 2026

Institui o núcleo de educação permanente, humanização e segurança do paciente (NEPHSP) do Município de Serrana e dá outras providências.