Portaria nº 70 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 69 de 2026
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências
Decreto nº 69 de 2026
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 68 de 2026
Abertura de crédito adicional, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 67 de 2026
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplina para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 66 de 2026
Abertura de Crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 66 de 2026
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 65 de 2026
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências
Decreto nº 65 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto nº 64 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 64 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 63 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 62 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 61 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 60 de 2026
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 59 de 2026
Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 58 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Decreto nº 57 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 57 de 2026
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 56 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Decreto nº 56 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Decreto nº 55-Anexo de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 55 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 54 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 54 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 53 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.