Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14476 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1072 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1070 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1068 de 2025

Dispõe sobre rescisão, por abandono de emprego, de contrato de trabalho e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1067 de 2025

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1066 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1065 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1064 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1063 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1062 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1061 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1060 de 2025

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1056 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1054 de 2025

Determina abertura de processo administrativo para apuração da regularidade da dispensa de servidor não estável determinada pela portaria 336/2001 para condução das despesas totais com pessoal ao limite porcentual legal da servidora pública municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1051 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1050 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1049 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1046 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1045 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1044 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1043 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao sevidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

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