Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Portaria

Portaria nº 1184 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1183 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1182 de 2017

Dispõe sobre a designação da coordenadora do creas ( centro de referencia especializada em assistência social) de Serrana - Sp

Portaria

Portaria nº 1181 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1180 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1179 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de assessor técnico educacional, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1175 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1174 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1173 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1172 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1171 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1170 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1169 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1168 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1167 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1166 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1165 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1164 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1163 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1162 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1161 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1160 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1159 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1158 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1157 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1156 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1155 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

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