Portaria nº 101 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 100 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 99 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 98 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 97 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 96 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 94 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 91 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 90 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 89 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 88 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 87 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 86 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 85 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 84 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 83 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 80 de 2018
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Portaria nº 79 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2018
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2018 e com vigência programada para o exercício de 2019.
Portaria nº 78 de 2018
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 77 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 76 de 2018
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria nº 76 de 2018
Nomeia o Sr. José Carlos Moura, para ocupar o cargo de agente Político de Secretário Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 75 de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 65/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2018.
Portaria nº 75 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.