Decreto nº 74 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo de que trata o Decreto nº 104/2017, que dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 74 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2018
Dispõe sobre a regularização do pedido de férias e licença prêmio em gozo e dá outras providências.
Portaria nº 73 de 2018
Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2018
Cria a Comissão Gestora do Patrimônio Imobiliário do Município de Serrana
Portaria nº 72 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2018
Aprova a atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Serrana.
Portaria nº 71 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2018
Regulamenta as regras de cancelamento e substituição quanto as Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço no Sistema de Tributação Municipal.
Portaria nº 70 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 69 de 2018
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Portaria nº 69 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2018
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 68 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2018
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb, e dá outras providências.
Portaria nº 67 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2018
Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Portaria nº 66 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2018.
Portaria nº 65 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 64 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2018
Dispõe sobre anulação do Decreto nº 36/2016 e do processo administrativo tributário que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 63 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2018
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Colapso de Edificações - 2.4.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016.
Portaria nº 62 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2018
Dispõe sobre Estado de Emergência por corte de produção de água potável à população e dá outras providências.
Portaria nº 61 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2018
Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
Portaria nº 60 de 2018
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.