Decreto nº 44 de 2018
Dispõe sobre a interdição da Rua Roraima entre as Ruas Amapá e Estrela do Oriente para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 44 de 2018
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 43 de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 43 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 42 de 2018
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 42 de 2018
Dispõe sobre a Constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 41 de 2018
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 41 de 2018
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 40 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2018
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de sfile de Rainha de Rodeio Show, e dá outras providências.
Portaria nº 39 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2018
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.
Portaria nº 38 de 2018
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 38 de 2018
Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.
Portaria nº 37 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação do lançamento da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e dá outras providências.
Portaria nº 36 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2018
Dispõe sobre a atualização da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP).
Portaria nº 35 de 2018
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 35 de 2018
Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio por assiduidade aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a copa do mundo de futebol de 2018, e dá outras providências.
Portaria nº 33 de 2018
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 33 de 2018
Dispõe sobre desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 32 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2018
Dispõe sobre lançamento de vencimento do ISS Fixo, Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes, Taxa de feirantes e Taxa de autorização para exibição de publicidade, de que trata a Lei Complementar nº 462/2016, regulamentada pelos Decretos nºs 62/2017, 89/2017, 90/2017 e 91/2017 e dá outras providências.
Portaria nº 31 de 2018
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pelo servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2018
Considera suspensos o expediente nas escolas e creches do Município de Serrana nos dias 29/05/2018 a 04/06/2018.
Portaria nº 30 de 2018
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2018
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".