Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1064 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1063 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1062 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1061 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1060 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1059 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1058 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1052 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1051 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1050 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1049 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1048 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1047 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1046 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1045 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1040 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1035 de 2017

Dispõem sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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