Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1034 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1033 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1030 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1021 de 2017

Dispõe sobre constituição da comissão para revitalização da praça Armando Sales de Oliveira.

Portaria

Portaria nº 1020 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1018 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1015 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1014 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 1012 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, Marcos Antonio Pereira, ocupante do cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1011 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, Fabio Dias Baptista, ocupante do cargo de engenheiro civil, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1010 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, José Eduardo Scarpellini Gomes, ocupante do cargo de provimento efetivo de auditor fiscal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1009 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1008 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1007 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1006 de 2017

Dispõe sobre designação da servidora pública municipal, Mariane Gomes Botaro Passilongo, ocupante do cargo de provimento em comissão de chefe de divisão de fiscalização e leitura, e dá outras providências.

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