Portaria nº 29 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Decreto nº 29 de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 28 de 2018
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento de imposto de que trata o Decreto nº 62/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2018
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 27 de 2018
Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2018
Dispõe sobre lançamento de vencimento do ISS fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes, taxa de feirantes e taxa de autorização para exibição de publicidade, de que trata a Lei Complementar nº 462/2017, regulamentada pelos Decretos nºs 62/2017; 89/2017; 90/2017 e 91/2017, e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2018
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial, residencial e de interesse social denominado Jardim Santa Valentina, e dá outras providências.
Portaria nº 25 de 2018
Dispõe sobre a licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2018
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Billabong, e dá outras providências.
Portaria nº 24 de 2018
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Decreto nº 24 de 2018
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Campanário, e dá outras providências.
Portaria nº 23 de 2018
Dispõe sobre a designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.
Portaria nº 22 de 2018
Altera o Anexo I, da Portaria nº 1337/2017, que dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração avaliação de efetividade dos softwares públicos - CAESP nos autos do processo de licitação na forma de pregão presencial nº 100/2017, processo nº 163/2017, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2018
Regulamenta isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13, da Lei Complementar 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Portaria nº 21 de 2018
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 19/2018, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 20 de 2018
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2018
Intervém administrativamente na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 19 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 19 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 18 de 2018
Delega atribuições ao Assistente de Secretário da Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2018
Dispõe sobre a regulamentação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.
Portaria nº 17 de 2018
Nomeia o Sr. Antonio Fernando Cotrim, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal da Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2018
Nomeia os membros da Cúpula Diretiva do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), e dá outras providências.
Portaria nº 16 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 16 de 2018
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria nº 15 de 2018
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 04/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2018, e obrigatoriedade do Registro correto de Ponto e dá outras providências.