Portaria nº 59 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Decreto nº 58 de 2017
Altera dispositivos do Decreto 03/2017, que dispõe sobre o Processamento das consignações facultativas em folha de pagamento.
Portaria nº 58 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2017
Dispõe sobre a constituição de Comitê Gestor Intersetorial para acompanhamento do Programa Nacional Criança Feliz no Município, e dá outras providências.
Portaria nº 57 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo 01/2016, e dá outras providências.
Portaria nº 56 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2017
Dispõe sobre a permissão de uso de bem o público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.
Portaria nº 55 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 54 de 2017
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2017
Revoga o artigo 2º, do Decreto nº 88/2015, que dispõe sobre a Constituição da Diretoria Executiva do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.
Decreto nº 53 de 2017
Dispõe sobre a abertura de concurso o público nº 01/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 53 de 2017
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de prazo do vencimento do IPTU – Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, de que trata a Lei nº 462/2016, alterada pela Lei Complementar nº 469/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 52 de 2017
Dispõe sobre designação da servidora municipal para as funções que especificam.
Portaria nº 51 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo 02/2016, e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2017
Dispõe sobre a constituição do comitê municipal de prevenção e combate a transmissão da dengue.
Portaria nº 50 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2017
Dispõe sobre a constituição do comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana.
Portaria nº 49 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2017
Altera dispositivos do Decreto nº 39/2017, que dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências.
Portaria nº 48 de 2017
Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2017
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2017, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.
Portaria nº 47 de 2017
Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de licitações.
Decreto nº 46 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de prazo para lançamento do vencimento do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, de que a Lei 462/2016, alterada pela Lei Complementar 469/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 46 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2017
Dispõe sobre a denominação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar.
Portaria nº 45 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2017
Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e monitoramento de acesso à informação e dá outras providências.