Portaria nº 44 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 43 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.
Portaria nº 43 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 42 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pedido de isenção de IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, de que trata o inciso IV, do artigo 13, da Lei 462/2016, alterada pela Lei Complementar nº 469/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 41 de 2017
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2017
Convoca a “XI Conferência Municipal de Assistência Social”.
Portaria nº 40 de 2017
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2017
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Emprego.
Portaria nº 39 de 2017
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2017
Regulamenta Lei 1774/2017, que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.
Portaria nº 38 de 2017
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2017
Dispõe sobre a autorização de uso e/ou espaço público para fins que especificam, e dá outras providências.
Portaria nº 37 de 2017
Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2017
Regulamenta a Lei nº 1778/2017, que dispõe sobre a contratação de profissionais e trabalhadores do Município através de empresas contratadas pelo Poder Público, quer seja terceirizadas, do Setor Privado e particular que prestem serviços ao Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 36 de 2017
Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Fundeb, e dá outras providências.
Portaria nº 35 de 2017
Dispõe sobre incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2017
Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 34 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.
Portaria nº 33 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 32 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2017
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 31 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2017
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 467/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 30 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2017
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 29 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.