Decreto nº 28 de 2017
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-Secretário de Esportes o Sr. Ivair Alves Luiz, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 28 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2017
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.
Portaria nº 26 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2017
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da ex-vereadora Sra. Edvirges Vieira dos Santos, popularmente conhecida como "Edna do Railson", e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2017
Dispõe sobre atualização de descrição de lotes permutados conforme autorização contida na Lei Municipal nº 813/2000, alterada pela Lei nº 1224/2008, e dá outras providências.
Portaria nº 25 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2017
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 24 de 2017
Dispõe sobre a concessão de Abono Permanência.
Portaria nº 24 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 23 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 22 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2017
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do presidente da Comissão de Licitações Sr. Clóvis Anezini Júnior, e dá outras providências.
Portaria nº 21 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2017
Dispõe sobre aprovação definitiva do Segundo Distrito Industrial do Município de Serrana, denominado de Distrito Industrial Norival Afonso Pinto, e dá outras providências.
Portaria nº 20 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2017
Institui Comissão Especial para Estudos de Servidores em Desvio de Função, e dá outras providências.
Portaria nº 19 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2017
Dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 18 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2017
Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 17 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 16 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2017
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 15 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2017
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2017 e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.