Lei ordinária nº 1768 de 2016
Dispõe sobre adoção do nome Benedito Torteli, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1767 de 2016
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Perdão, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1766 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome de Hilario Cavalheiro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1765 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Pedro Gonçalves, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1764 de 2016
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da “Pardo Vivo Associação Ecológica, Educacional e Cultural”, nos termos da Lei Ordinária nº 22, de 08 de outubro de 1975, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1763 de 2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Lei ordinária nº 1762 de 2016
Dispõe sobre a intervenção Psicopedagógica/Pédagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem na Rede Municipal de Ensino do Município de Serrana.(julgada inconstitucional)
Lei ordinária nº 1761 de 2016
Dispõe sobre autorizar as criações de classes descentralizadas na ETEC (Escola Técnica Estadual) de São Paulo de cursos e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1760 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome de Octacilio Caressato, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1759 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1758 de 2016
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Cidadão: Meu Primeiro Trabalho, no Município de Serrana/SP, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1758 de 2016
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Cidadão: Meu Primeiro Trabalho no Município de Serrana/SP e dá outras providências. (Sanção pela Câmara Municipal)
Lei ordinária nº 1757 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome Esidio Uzuelle, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1756 de 2016
Dispõe sobre instituir normas de garantia para a contratação de serviços de manutenção e recomposição asfáltica em Serrana-SP, assim como os contratos e aditivos celebrados em sua decorrência e dá outas providências.
Lei ordinária nº 1755 de 2016
Dispõe sobre instituir o Programa "Caçamba Social", e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1754 de 2016
Dispõe a obrigatoriedade de as empresas loteadoras responsabilizarem-se pela manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no Município de Serrana-SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1753 de 2016
Dispõe sobre alterar a redação da Lei nº 1748/2016, revogando o artigo 2º, da referida lei, excluindo a sua redação a Lei originária, a qual dispõe sobre autorização para a Secretaria de Educação firmar convênios e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1752 de 2016
Fixa subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2017/2020, e dá outras providências. (Julgada Inconstitucional).
Lei ordinária nº 1751 de 2016
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Lei ordinária nº 1750 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome Camila José de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1749 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome Valdeci Aparecido de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1748 de 2016
Dispõe sobre a autorização para Secretaria de Educação firmar convênios e dá outras providências.(julgada inconstitucional)
Lei ordinária nº 1747 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome de "Parque Maravilha Complexo Aércio Flávio Bertolini" em Parque implantado no Bairro Jardim Maravilha, em área doada por intermédio da Lei Complementar nº 425/2016.
Lei ordinária nº 1746 de 2016
Altera dispositivos da Lei nº 662/95, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e doa Adolescente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1745 de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1745 de 2016
Emenda modificativa à LDO - Lei 1745/2016.
Lei ordinária nº 1744 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome Eulália Scatolin Rosa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1743 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome Antônio Borges, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1742 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome de José Urenha, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1741 de 2016
Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Sydionir Souto, para a UBS - Jardim Boa Vista, que especifica.