Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14963 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 191 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 190 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 189 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 188 de 2017

Dispõe sobre o pagamento de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 187 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 186 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 185 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 184 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 183 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 182 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 182 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 181 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 180 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 179 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 178 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 177 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 176 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 175 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 174 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 173 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 170 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto dos servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 169 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 164 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 163 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

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