Decreto nº 36 de 2016
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para implantação do Distrito Industrial II "Norival Afonso Pinto".
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 35 de 2016
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer móvel, ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Decreto nº 34 de 2016
Dispõe sobre a constituição do Grupo Executivo Local (GEL), para atuação no Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 32 de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 31 de 2016
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer Móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Decreto nº 30 de 2016
Dispõe sobre autorização de benefícios pecuniários aos Professores titulares de cargo efetivo da Rede Estatual de Ensino que ministram aulas na Rede Municipal através de Convênio Estado/Município a título de acúmulo de função.
Decreto nº 29 de 2016
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2016
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa "Viva-leite", constituída pelo Decreto nº 84/2015.
Decreto nº 27 de 2016
Dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento Comercial e Residencial denominado Jardim Alto da Serra, e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2016
Dispõe sobre destituição da Diretora Financeira, designada no Decreto nº 40/2015, na Gestão Administrativa da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP
Decreto nº 25 de 2016
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar denominado no Decreto nº 19/2014.
Decreto nº 24 de 2016
Dispõe sobre regulamentação da Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2016
Dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2016
Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.
Decreto nº 21 de 2016
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de Interesse Social denominado Residencial Morada do Campo, e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2016
Dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento Comercial e Residencial denominado Chácara do Engenho e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2016
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 443/2016, e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2016
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Feirinha de Artesanato" e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2016
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo, e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2016
Dispõe sobre alteração do desconto concedido para pagamento da Cota Única dos Impostos e Taxas regulamentados pelos Decretos nºs. 03 e 04/2016, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2016
Por determinação Judicial, revoga o Decreto nº 09/2016, que anulou parcialmente o Concurso Público nº 01/2010, e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2016
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 13 de 2016
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2016
Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Transmissão da Dengue.
Decreto nº 11 de 2016
Regulamenta a Lei nº 1724/2015, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a adoção do nome de Professor José Carlos França, em Creche Municipal Edificada a Rua João Amâncio, nº 200, Bairro Jardim Boa Vista - Serrana - SP., e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2016
Anula o Concurso Público nº 01/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2016
Por determinação Judicial, fica anulado parcialmente o Concurso Público nº 01/2010, e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2016
Altera dispositivos do Decreto nº 86/2015, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "UES Rodeio Show", e dá outras providências.
Decreto nº 7 de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.