Portaria nº 132 de 2017
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 131 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 130 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 129 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 128 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 127 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 126 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 125 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 124 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 123 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 122 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 121 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 120 de 2017
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 119 de 2017
Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 118 de 2017
Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 117 de 2017
Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 116 de 2017
Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 115 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2017
Regulamenta as obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais do item 15.01, “LEASING” Planos de Saúde e Serviços compreendidos no item 1.09 da lista.
Portaria nº 114 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2017
Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a alienação, através de licitação, na modalidade leilão, nos moldes da Lei nº 1838/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 113 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2017
Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.
Portaria nº 112 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2017
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2017 e com vigência programada para o exercício de 2018.
Portaria nº 111 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 110 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2017
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.