Lei ordinária nº 1674 de 2015
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Pró Jovem de Serrana, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei complementar nº 408 de 2015
Dispõe sobre cessão de uso de área pública em favor da Associação Taekondo, Esportivo Social, Saúde, Educacional e dá outras providências.
Lei complementar nº 407 de 2015
Dispõe sobre a alteração de cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 406 de 2015
Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e padrão salarial d cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 405 de 2015
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
Lei complementar nº 404 de 2015
Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no núcleo habitacional denominado "Jardim das Rosas III", e dá outras providências.
Lei complementar nº 403 de 2015
Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no núcleo habitacional denominado "Romulo Montanari", e dá outras providências.
Lei complementar nº 402 de 2015
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 401 de 2015
Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no Núcleo Habitacional denominado "Chavans", e dá outras providências.
Lei complementar nº 400 de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei complementar nº 399 de 2015
Autoriza a cessão de Posse de imóvel que especifica, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Lei complementar nº 398 de 2015
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 369/2014.
Lei complementar nº 397 de 2015
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 396 de 2015
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 395 de 2015
Dispõe sobre a estruturação das Unidades Administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana, Estado de São Paulo - IPREMUS, e dá outras providências.
Lei complementar nº 394 de 2015
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e dá outras providências.
Lei complementar nº 393 de 2015
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 392 de 2015
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei complementar nº 391 de 2015
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 390 de 2015
Autoriza a alienação por doação de área pública a Arquidiocese de Ribeirão Preto - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para fins que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 389 de 2015
Autoriza a aprovação de Projetos de Condomínio Residencial Horizontal de Lote no Perímetro Urbano do Município, e dá outras providências.
Lei complementar nº 388 de 2015
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Lei complementar nº 387 de 2015
Altera a Zona de uso e ocupação do solo nas extensões da Rua Jovenil Vieira dos Santos para Zona Mista II, e dá outras providências.
Lei complementar nº 386 de 2015
Revoga a Lei Complementar nº 349/2013, que dispõe sobre a destinação de lotes dos loteamentos ao Município e dá outras providências.
Lei complementar nº 385 de 2015
Autoriza a alienação por doação de área pública a Associação Pró-Jovem de Serrana, e dá outras providências.
Lei complementar nº 384 de 2015
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a ANATEC - Associação Nacional de Assistência Técnica e Capacitação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo.
Lei complementar nº 383 de 2015
Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
Lei complementar nº 382 de 2015
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 381 de 2015
Autoriza a prorrogação de contrato por tempo determinado no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Lei complementar nº 380 de 2015
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, e dá outras providências.