Decreto nº 108 de 2017
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Foram encontrados 14963 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 108 de 2017
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 107 de 2017
Dispõe sobre a autorização à Guarda Civil Municipal para exercício das atribuições previstas no artigo 24 e 74 da Lei Federal 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria nº 107 de 2017
Dispõe sobre designação de servidora que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 106 de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 106 de 2017
Dispõe sobre transferência de local de trabalho de servidores que especificam, e dá outras providências.
Decreto nº 105 de 2017
Aprova a revisão do plano setorial de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, que compõe o plano municipal de saneamento básico do Município de Serrana, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar nº 394/2015, e dá outras providências.
Portaria nº 105 de 2017
Delega atribuições ao servidor municipal que especifica.
Decreto nº 104 de 2017
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade de férias em pecúnia, e dá outras providências.
Portaria nº 104 de 2017
Dispõe sobre a inatividade da servidora que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 103 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1250/2008 - que autoriza a proibição de trânsito de veículos no calçadão Armando Salles de Oliveira - Praça da Matriz.
Portaria nº 103 de 2017
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2017
Dispõe sobre lançamento de vencimento da taxa de Fiscalização Sanitária, de que trata a Lei 462/2016, regulamentada pelo Decreto nº 69/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 102 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 101 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal os servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 101 de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 101 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal os servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2017
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2017
Portaria nº 100 de 2017
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 119/2013, de 07 de janeiro de 2013.
Decreto nº 99 de 2017
Altera dispositivos do Decreto nº 47/2017, que dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2017, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.
Portaria nº 99 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 98 de 2017
Estabelece horário especial de atendimento ao público nos Setores de Expediente, Protocolo e Arrecadação da Prefeitura Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 98 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 97 de 2017
Regulamenta a Lei nº 1834/2017, que dispõe sobre a criação de um canal de comunicação para que os Munícipes possam informar problemas com iluminação nas Ruas de Serrana/SP e dá outras providências.
Portaria nº 97 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 96 de 2017
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de servidão de passagem, destinada a implantação do Emissário de Esgoto para Tratamento.
Portaria nº 96 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 95 de 2017
Altera Decreto 94/2017, que dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 94 de 2017
Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2017, e dá outras providências.