Portaria nº 94 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Legislação Municipal
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Decreto nº 93 de 2017
Dispõe sobre a política de arquivos públicos e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 92 de 2017
Regulamenta procedimento de participação comunitária nas modalidades de Audiência e Consulta Pública no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 92 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 91 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Publicidade e dá outras providências.
Portaria nº 91 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 90 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e dá outras providências.
Portaria nº 90 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 89 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante – TFAEF, e dá outras providências.
Portaria nº 89 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 88 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação das infrações e penalidades de que trata o artigo 18, da Lei nº 1.135/2006, que disciplina a arborização no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 88 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 87 de 2017
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".
Portaria nº 87 de 2017
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidora municipal que especifica.
Decreto nº 86 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da compensação tributária, nos termos do artigo 283 da Lei Complementar nº 462/2016 - Código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 86 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor ocupante do cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2017
Dispõe sobre a constituição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Portaria nº 85 de 2017
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.
Decreto nº 84 de 2017
Revoga os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 54/2017, que dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.
Portaria nº 84 de 2017
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 31/2016, de 06 de janeiro de 2016.
Decreto nº 83 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 83 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2017
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2017
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para revisão do Plano Diretor Municipal, ou seja, Lei Complementar nº 174/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2017
Dispõe sobre a constituição de Comissão para acompanhamento de eleição do Presidente do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.
Portaria nº 81 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2017
Dispõe sobre aprovação do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.
Portaria nº 80 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2017
Suspende a cobrança de taxas de licença para funcionamento, fiscalização sanitária, feirantes, publicidade e dá outras providências.