Portaria nº 79 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 78 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho de Turismo e dá outras providências.
Portaria nº 78 de 2017
Dispõe sobre designação dos servidores municipais para as funções que especificam, e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2017
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 77 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 76 de 2017
Dispõe sobre constituição da Comissão Municipal de Instalação Industrial - COMIN.
Decreto nº 76 de 2017
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de interesse social denominado Morada das Águas, e da outras providências.
Portaria nº 75 de 2017
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 75 de 2017
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da agente de Segurança Escolar Sra. Zelma Rocardo Gonçalves, e dá outras providências.
Decreto nº 74 de 2017
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da ex-diretora do antigo Parque Infantil do Município de Serrana, Sra. Georgina Issa, e dá outras providências.
Portaria nº 74 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2017
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 467/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 73 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidor municipal que especifica, e da outras providências.
Decreto nº 72 de 2017
Regulamenta a Lei nº 1780/2017, que cria o diário Oficial do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Decreto nº 71 de 2017
Dispõe sobre local de funcionamento da Divisão de Cultura e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2017
Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, Luiz Augusto da Mota Filho, ocupante do cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2017
Dispõe sobre alteração de local de funcionamento da biblioteca municipal Padre Anchieta e dá outras providências.
Portaria nº 70 de 2017
Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Jurema Reis Biagi, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, e dá outras providências.
Decreto nº 69 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de fiscalização sanitária e dá outras providências.
Portaria nº 69 de 2017
Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar ao servidor público municipal Jovenal Borges de Ledo Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de farmacêutico, e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2017
Revoga o Decreto nº 19/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 68 de 2017
Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, Darllon Marques Gomides Ramos, ocupante do cargo de provimento efetivo
Decreto nº 67 de 2017
Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP
Portaria nº 67 de 2017
Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, ocupante do cargo de provimento efetivo de cirurgiã dentista, e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 66 de 2017
Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Crisangela Carloto Barros Araújo, ocupante do cargo de provimento de Assistente Social, e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2017
Dispõe sobre substituição provisória do interventor administrativo designado no Decreto nº 19/2017, na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 65 de 2017
Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Ana Cláudia Polo, ocupante do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta, e dá outra providências.
Decreto nº 64 de 2017
Dispõe sobre interdição de ambas as vias da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Moacir Bertagnoilli e Barão do Rio Branco para finalidade que especifica e dá outras providências.