Decreto nº 69 de 2015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 68 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 67 de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de campeonato de som automotivo, e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2015
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Onofre Serafim até Orlando Jacob e Orlando Jacob até João Scodonho, para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2015
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 392/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2015
Dispõe sobre regulamentação da Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Proteção Básica e Especial da Rede Sociassistencial do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2015
Regulamenta procedimento de participação comunitária nas modalidades de Audiência e Consulta Pública no Município de Serrana, e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 61 de 2015
Dispõe sobre substituição do Interventor designado no Decreto nº 38/2015, que intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Decreto nº 60 de 2015
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão das obras de infraestrutura e entrega definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Jardim Primavera, e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de desfile de rainha e mister rodeio, e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2015
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2015
Cria a Comissão Municipal do Plano Decenal de Atendimento Socieducativo, e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2015
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 54 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 53 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 52 de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Serrana Rodeio Show", e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2015
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2015
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho do Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 48 de 2015
Dispõe sobre substituição da Assessoria Jurídica, designada no Decreto nº 38/2015, que intervém administrativamente na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.
Decreto nº 47 de 2015
Dispõe sobre a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Serrana, e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2015
Convoca a "X Conferência Municipal de Assistência Social".
Decreto nº 45 de 2015
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2015
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 24/2015, que altera data de vencimento da cobrança do IPTU, ISS Fixo, Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos, Taxa de Licença de Vendedores Ambulantes e Taxa de Autorização para Exibição de Publicidade, constante nos Decretos nºs. 01 e 03/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2015
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite", constituída pelo Decreto nº 08/2013.
Decreto nº 42 de 2015
Altera Decreto nº 06/2015, que regulamenta o artigo 208, da Lei Complementar nº 280/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Decreto nº 41 de 2015
Dispõe sobre a substituição de membro na composição do Conselho Municipal do Idoso, constante no Decreto nº 84/2013.
Decreto nº 40 de 2015
Dispõe sobre substituição da Diretora Financeira, designada no Decreto nº 38/2015, que intervém administrativamente na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.