Decreto nº 39 de 2015
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, trailer móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 38 de 2015
Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Decreto nº 37 de 2015
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 393/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2015
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 35 de 2015
Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do Loteamento Residencial e Comercial denominado Jardim Morada do Sol, e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2015
Dispõe sobre adequação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Serrana e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2015
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 392/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2015
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 30 de 2015
Dispõe sobre suspensão, por determinação judicial, do Concurso Público nº 01/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2015
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2015
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 391/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2015
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial, residencial e de interesse social denominado Jardim Santa Luzia e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 25 de 2015
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2015
Altera data de vencimento da cobrança do IPTU, ISS fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes e taxa de autorização para exibição de publicidade, constante nos Decretos nº 01 e 03/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2015
Constitui Comissão Coordenadora para adequação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Feirinha de Artesanato", e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2015
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 382/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2015
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2015
Altera Decreto nº 06/2015, que regulamenta o artigo 208, da Lei Complementar nº 280/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Decreto nº 18 de 2015
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento industrial, comercial e residencial denominado "Jardim Paranoá", e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2015
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 379/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 15 de 2015
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 14 de 2015
Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "UES Rodeio Show", e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 11 de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Ressaca de Carnaval 2015", e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Carnaval 2015", e dá outras providências.