Portaria nº 34 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 33 de 2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.
Portaria nº 33 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 32 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2017
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 31 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2017
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 467/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 30 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2017
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 29 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2017
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-Secretário de Esportes o Sr. Ivair Alves Luiz, e dá outras providências.
Portaria nº 28 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2017
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.
Portaria nº 26 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2017
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da ex-vereadora Sra. Edvirges Vieira dos Santos, popularmente conhecida como "Edna do Railson", e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2017
Dispõe sobre atualização de descrição de lotes permutados conforme autorização contida na Lei Municipal nº 813/2000, alterada pela Lei nº 1224/2008, e dá outras providências.
Portaria nº 25 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2017
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 24 de 2017
Dispõe sobre a concessão de Abono Permanência.
Portaria nº 24 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 23 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 22 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2017
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do presidente da Comissão de Licitações Sr. Clóvis Anezini Júnior, e dá outras providências.
Portaria nº 21 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2017
Dispõe sobre aprovação definitiva do Segundo Distrito Industrial do Município de Serrana, denominado de Distrito Industrial Norival Afonso Pinto, e dá outras providências.
Portaria nº 20 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2017
Institui Comissão Especial para Estudos de Servidores em Desvio de Função, e dá outras providências.
Portaria nº 19 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.