Lei ordinária nº 1624 de 2014
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izildinha da Silva Gomes, em Creche Municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1623 de 2014
Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Serrana o "Dia da Jovem Advocacia"
Lei ordinária nº 1622 de 2014
Dispõe sobre a adoção do nome de Santina Dias Gobbi, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 1621 de 2014
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1620 de 2014
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Desportiva Serranense, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1619 de 2014
Dispõe sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários de todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta deste Município.
Lei ordinária nº 1618 de 2014
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei complementar nº 378 de 2014
Institui a Taxa de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e congêneres, e dá outras providências.
Lei complementar nº 377 de 2014
Altera a Zona de Uso e Ocupação do Solo nas Extensões da Rua Onofre Francisco de Oliveira para Zona Mista II, e dá outras providências.
Lei complementar nº 376 de 2014
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 300/2012, e dá outras providências.
Lei complementar nº 375 de 2014
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 188/2007, e dá outras providências.
Lei complementar nº 374 de 2014
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a conceder benefício fiscal aos proprietários de veículos automotores, e dá outras providências.
Lei complementar nº 373 de 2014
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Complementar nº 345/2013, que dispõe sobe normas para a concessão de alvará para a realização de feiras temporárias de comércio varejista itinerante no Município de Serrana.
Lei complementar nº 372 de 2014
Altera a Zona de uso e ocupação do solo nas extensões das Ruas Walter Cavalheiro e Francisco Bueno da Silva para Zona Mista II, e dá outras providências.
Lei complementar nº 371 de 2014
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor, e dá outras providências.
Lei complementar nº 371 de 2014
Anexo II - Mapa de uso do solo urbano
Lei complementar nº 370 de 2014
Altera a Lei Complementar nº 356/2014, e dá outras providências.
Lei complementar nº 369 de 2014
Autoriza a alienação por doação de área pública a Liga Desportiva Serranense, e dá outras providências.
Lei complementar nº 368 de 2014
Altera a Lei Complementar nº 293/2011, que autoriza a alienação por doação de área pública para fins que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 367 de 2014
Dispõe sobre alteração dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.
Lei complementar nº 366 de 2014
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal proceder a alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.
Lei complementar nº 365 de 2014
Dispõe sobre a alteração da Zona de Uso e Ocupação de Solo da Rua José Peron, para Zona Mista II, e dá outras providências.
Lei complementar nº 364 de 2014
Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 139, de 13 de abril de 2004, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 363 de 2014
Dispõe sobre a regularização de núcleos habitacionais consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária, e dá outras providências.
Lei complementar nº 362 de 2014
Altera a Zona de uso e ocupação do solo na Rua Adão Adolfo entre as Ruas Serafim José do Bem e Brasilino José do Valle para Zona Mista II, e dá outras providências.
Lei complementar nº 362 de 2014
Altera a Zona de uso e ocupação do solo na Rua Adão Adolfo entre as Ruas Serafim José do Bem e Brasilino José do Valle para Zona Mista II, e dá outras providências.
Lei complementar nº 361 de 2014
Altera a alínea "a", do inciso XII, do artigo 44, da Lei Complementar nº 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar nº 311/2012, que estabelece como Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) a área às margens do córrego Bela Fonte, hoje ocupada por habitações.
Lei complementar nº 360 de 2014
Altera a Zona de uso e ocupação de solo na Rua Sebastião José Fernandes para Zona Mista II, e dá outras providências.
Lei complementar nº 359 de 2014
Altera a Zona de uso e ocupação de solo na Rua Paraná entre as ruas Sete de Setembro e Serafim José do Bem, para Zona Mista II, e dá outras providências.
Lei complementar nº 358 de 2014
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.