Decreto nº 19 de 2017
Dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 18 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2017
Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 17 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 16 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2017
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 15 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2017
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2017 e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2017
Dispõe sobre definição dos critérios do Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei nº 1520/2013, e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2017
Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 13 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 12 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2017
Regulamenta o artigo 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário.
Portaria nº 11 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 2017
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 322/2013, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos inclusive os ocupantes de cargos em comissão da administração direta, autárquica e fundacional do Município e dá outras providências
Portaria nº 10 de 2017
Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especificam, e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2017
Dispõe sobre constituição de equipe de apoio objetivando a celebração e execução de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para desenvolvimento do Programa Cidade Legal, que visa a regularização fundiária de núcleos habitacionais do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 9 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2017
Revoga o Decreto nº 30/2016, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização de benefícios pecuniários aos professores titulares de cargo efetivo da Rede Estadual de Ensino que ministram aulas na Rede Municipal através do convênio Estado/Município a título de acúmulo de função.
Portaria nº 8 de 2017
Nomeia a Sra. Juliana Barbosa Silva, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2017
Regulamenta o art. 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário.
Portaria nº 7 de 2017
Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Teodoro Galante, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 7 de 2017
Dispõe sobre a mudança de rotina administrativa de atendimento para o dia 20 de janeiro de 2017, sexta-feira, em setores que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 6 de 2017
Nomeia o Sr. Laércio Melo de Andrade Júnior, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6 de 2017
Institui o regulamento do ITBI - Imposto sobre transmissão " Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direito à sua aquisição e dá outras providências.
Portaria nº 5 de 2017
Nomeia o Sr. João Luiz Motta Ardenghe, para ocupar o cargo de agente Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.
Decreto nº 5 de 2017
Dispõe sobre regulamentação do § 2º, do artigo 30, da Lei Complementar 300/2012, que dispõe sobre Registro de Ponto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Portaria nº 4 de 2017
Nomeia o Sr. Edimilson Alves da Silva, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.