Lei ordinária nº 1599 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Celso Sanjulião, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1598 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Antenor Barbosa, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1597 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Abrahão Ferreira Nascimento, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1596 de 2013
Dispõe sobre o horário de funcionamento das creches municipais.
Lei ordinária nº 1595 de 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinar e realizar simulação de incêndio nas escolas públicas particulares do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1594 de 2013
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1593 de 2013
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a firmar parceria com o Cartório de Registro Civil de Serrana, para realização de casamento comunitário no âmbito civil, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1592 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob a forma de subvenção social, valores à Associação dos Estudantes de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1591 de 2013
Obriga as instituições bancárias e financeiras a instalarem câmeras de segurança externas e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1590 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente a festa Serrana Rodeio Show, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1589 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecida da Costa Venâncio, como nomenclatura no Palco do Recinto do Parque Permanente de Exposição – EXPOCANA.
Lei ordinária nº 1588 de 2013
Fica criada a modalidade de esportes radicais nas escolas municipais do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1587 de 2013
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1586 de 2013
Proíbe a emissão de comprovantes em papéis termossensíveis na cidade de Serrana.
Lei ordinária nº 1585 de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1584 de 2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1583 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Lei ordinária nº 1582 de 2013
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1581 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a alienar Ações e Títulos da Dívida Agrária – TDA, de propriedade do Município e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1580 de 2013
Dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1579 de 2013
Dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1578 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Vitor Martins de Oliveira, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1577 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Marcos Antonio Celestino, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1576 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Lázara de Lourdes Corsi Moura, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1575 de 2013
Altera dispositivos da Lei nº 1507/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1574 de 2013
Institui o Programa de Parceria para conservação de praças e de esportes e áreas verdes, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1573 de 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustível a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro de gasolina e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1572 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Coleta Seletiva de lixo residencial ou comercial.
Lei ordinária nº 1571 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a implantação de jardins para arborização do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1570 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a fornecer transporte público municipal gratuito no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.