Lei ordinária nº 1569 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Coutinho Marques, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1568 de 2013
Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1567 de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a manter as creches e escolas municipais de Ensino Infantil abertos com suas atividades normais no mês de julho, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1566 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de José Felício, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1565 de 2013
Altera dispositivos da Lei nº 1543/2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1564 de 2013
Dispõe sobre destinação de área de lazer para implantação de um campo de futebol, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1563 de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Doutor Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, visando a alocação de mão-de-obra carcerária, com a interveniência de unidade prisional e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1562 de 2013
Dispõe sobre criação de Central de Atendimento para o preenchimento de vagas em Creches do Município.
Lei ordinária nº 1561 de 2013
Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 1019/2013, que dispõe sobre a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do Departamento Municipal da Saúde e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1560 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob a forma de subvenção social, valores à Associação Pró Jovem de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1559 de 2013
Altera dispositivos da Lei nº 1516/2013, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1558 de 2013
Institui o Programa Pró-meninas e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1557 de 2013
Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1556 de 2013
Impõe ao Poder Executivo que as inaugurações de obras públicas somente dêem com aptidão para o efetivo exercício das atividades pertinentes.
Lei ordinária nº 1555 de 2013
Dispõe sobre a instituição da Semana Antidrogas nas Escolas Públicas e privadas situadas na cidade de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1554 de 2013
Institui a Política Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária do Município de Serrana – SP, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1553 de 2013
Cria o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” e fixa outras providências.
Lei ordinária nº 1552 de 2013
Autoriza o Município de Serrana receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei ordinária nº 1551 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Roque, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1550 de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. – Igreja Evangélica Unção e Poder.
Lei ordinária nº 1549 de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com deficiência, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
Lei ordinária nº 1548 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Morais Deza, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1547 de 2013
INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO" NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO I
Lei ordinária nº 1547 de 2013
INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO" NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1546 de 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DESPORTIVA SERRANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1545 de 2013
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME SARA PRADO COSTA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1544 de 2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1543 de 2013
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1542 de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À CETESB - COMPANHINA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBINETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1541 de 2013
INSTITUI O PROGRAMA OLHANDO PARA O FUTURO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS