Decreto nº 46 de 2016
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana - ACI, para realização do Evento "Natal Premiado é no Comércio de Serrana", e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 45 de 2016
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2016
Dispõe sobre substituição de membro constante no Decreto nº 88/2015, que dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2016
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 38, de 10 de junho de 2016, e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2016
Dispõe sobre substituição de membro constante no Decreto nº 90/2015, que dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS, e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 40 de 2016
Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a regularização fundiária de interesse específico do Núcleo Habitacional "Rômulo Montanari".
Decreto nº 39 de 2016
Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI dos imóveis registrados pelas matrículas 6239, 6334 e 6345 (Loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana, e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2016
Regulamenta procedimento de participação comunitária nas modalidades de Audiência e Consulta Pública no Município de Serrana, e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2016
Dispõe sobre a fiscalização e o Controle da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Serrana e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2016
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para implantação do Distrito Industrial II "Norival Afonso Pinto".
Decreto nº 35 de 2016
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer móvel, ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Decreto nº 34 de 2016
Dispõe sobre a constituição do Grupo Executivo Local (GEL), para atuação no Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 32 de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 31 de 2016
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer Móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Decreto nº 30 de 2016
Dispõe sobre autorização de benefícios pecuniários aos Professores titulares de cargo efetivo da Rede Estatual de Ensino que ministram aulas na Rede Municipal através de Convênio Estado/Município a título de acúmulo de função.
Decreto nº 29 de 2016
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2016
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa "Viva-leite", constituída pelo Decreto nº 84/2015.
Decreto nº 27 de 2016
Dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento Comercial e Residencial denominado Jardim Alto da Serra, e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2016
Dispõe sobre destituição da Diretora Financeira, designada no Decreto nº 40/2015, na Gestão Administrativa da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP
Decreto nº 25 de 2016
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar denominado no Decreto nº 19/2014.
Decreto nº 24 de 2016
Dispõe sobre regulamentação da Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2016
Dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2016
Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.
Decreto nº 21 de 2016
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de Interesse Social denominado Residencial Morada do Campo, e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2016
Dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento Comercial e Residencial denominado Chácara do Engenho e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2016
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 443/2016, e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2016
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Feirinha de Artesanato" e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2016
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo, e dá outras providências.