Decreto nº 105 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 104 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 103 de 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos urbanos em proceder a limpeza dos imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 101 de 2013
Dispõe sobre a permissão de espaço público ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, para realização de exames oftalmológicos gratuitos para a população e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2013
Dispõe sobre declaração de área de segurança pública em logradouro público que especifica.
Decreto nº 99 de 2013
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, de área de terras que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2013
Dispõe sobe a frequência utilização das áreas do parque denominado Bela Fonte, e dá outras providências.
Decreto nº 97 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 96 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 95 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de encontro de motos e carros com som, e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2013
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo van, trailer móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Decreto nº 93 de 2013
Regulamenta o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e o Sistema Tributário do Município, institui a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Prestadores e Tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 91 de 2013
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização da “Chegada do Papai Noel”, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2013
Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Transmissão da Dengue.
Decreto nº 89 de 2013
Nomeia os membros da Cúpula Diretiva do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), e dá outras providências.
Decreto nº 88 de 2013
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, de área de terras que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 86 de 2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 85 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 84 de 2013
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “1ª Ação Alegria”, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2013
Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2013, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2013
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Assistencial Florêncio Antonio – AFA, para realização de “Bazar Beneficente”, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 79 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 79 de 2013
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2013
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 76 de 2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.