Decreto nº 75 de 2013
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do sorteio do evento “Natal Premiado é no Comércio de Serrana”, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 74 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 73 de 2013
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 72 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 71 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 70 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de bem público para realização de evento denominado “2ª Parada do Orgulho LGBT (Gay) de Serrana”, e dá outras providências.
Decreto nº 69 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 68 de 2013
Altera dispositivos do Decreto nº 218/2012, que regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição municipal, declaração cadastral, certidão de atividades, ficha de enquadramento tributário, Nota Fiscal de prestação de serviços, Nota Fiscal de serviços cartorários e notariais, Nota Fiscal Eletrônica de serviços, Nota fiscal eletrônica série especial, cupom fiscal e Nota Fiscal Eletrônica avulsa de prestação de serviços retenção na fonte, declaração de movimento econômico e recolhimento, e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2013
Altera dispositivos do Decreto nº 218/2012, que regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição municipal, declaração cadastral, certidão de atividades, ficha de enquadramento tributário, Nota Fiscal de prestação de serviços, Nota Fiscal de serviços cartorários e notariais, Nota Fiscal Eletrônica de serviços, Nota fiscal eletrônica série especial, cupom fiscal e Nota Fiscal Eletrônica avulsa de prestação de serviços retenção na fonte, declaração de movimento econômico e recolhimento, e dá outras providências.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlineDecreto nº 67 de 2013
Dispõe sobre a permissão de espaço público a Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do evento “SEBRAE Móvel”, e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2013
Disciplina procedimentos para uniformizar os atos referentes ao ITBI – Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 64 de 2013
Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Decreto nº 63 de 2013
Institui o regulamento do ITBI – Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 61 de 2013
Convoca a conferência municipal da assistência social de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2013
Dispõe sobre a constituição do grupo executivo local (GEL), para atuação no Programa Estadual de Apoio Técnico a elaboração do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de vento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2013
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Moacir Bertagnolli e Barão do Rio Branco para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2013
Dispõe sobre a realização de chamamento público a que se refere a lei municipal nº 1543/2013
Decreto nº 56 de 2013
Dispõe sobre alteração de sentido de Direção e Sinalização em logradouro público que especifica.
Decreto nº 55 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Decreto nº 55 de 2013
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 53 de 2013
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Primavera, e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2013
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
Decreto nº 51 de 2013
Dispõe sobre alteração de sentido de direção e sinalização em logradouro público que especifica.
Decreto nº 50 de 2013
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
Decreto nº 49 de 2013
Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN fixo e de Taxa de Licença de funcionamento para o exercício financeiro 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.