Decreto nº 47 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “feirinha da madrugada”.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 46 de 2013
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
Decreto nº 45 de 2013
Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de emprego, e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2013
Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do loteamento residencial e comercial denominado Jardim Santa Clara II, e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2013
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de área, e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2013
Convoca a conferência municipal do meio ambiente de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “UNITEDS 11ª Edição”, e dá outras providências.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlineDecreto nº 41 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “UNITEDS 11ª Edição”, e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2013
Altera dispositivos do Decreto nº 11/2013, que instaurou processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades no concurso público nº 01/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 38 de 2013
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 37 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 36 de 2013
Dispõe sobre a alteração do valor do Vale Alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2013
Dispõe sobre a constituição de comissão especial de avaliação para formação de uma equipe de futebol de salão (futsal) do Município de Serrana para Campeonatos Regionais, Estadual e de Níveo Nacional, e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2013
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo nº 01/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de campeonato de som automotivo e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2013
Estabelece a escala de plantão obrigatório de Farmácias e Drogarias para o segundo quadrimestre de 2013, aos domingos e feriados, e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2013
Designa a servidora Municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2013
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 29 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 28 de 2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 27 de 2013
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 487/2008, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre declaração de interesse público, para fins de aquisição, permuta ou desapropriação de áreas de terra para preservação de árvores nativas, localizadas no Parque Ecológico e Cultural Bela Fonte.
Decreto nº 26 de 2013
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 322/2013, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos inclusive os ocupantes de cargos em comissão da administração direta autárquica e fundacional do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2013
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 24 de 2013
Fixa normas e procedimentos administrativos para controle dos bens patrimoniais móveis do Município e da outras providências.
Decreto nº 23 de 2013
Dispõe sobre prorrogação de prazo à Associação Rural Vale do Rio Pardo – ASSOVALE para início das obras de que trata a Lei nº 292/2011, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2013
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 554/2011, de 01 de julho de 2011, que designou o servidor municipal Sr. João Marcel Dias Mussi, para exercer a função gratificada de Procurador Geral do Município.
Decreto nº 21 de 2013
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 20 de 2013
Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.