Decreto nº 49 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 48 de 2015
Dispõe sobre substituição da Assessoria Jurídica, designada no Decreto nº 38/2015, que intervém administrativamente na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.
Decreto nº 47 de 2015
Dispõe sobre a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Serrana, e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2015
Convoca a "X Conferência Municipal de Assistência Social".
Decreto nº 45 de 2015
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2015
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 24/2015, que altera data de vencimento da cobrança do IPTU, ISS Fixo, Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos, Taxa de Licença de Vendedores Ambulantes e Taxa de Autorização para Exibição de Publicidade, constante nos Decretos nºs. 01 e 03/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2015
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite", constituída pelo Decreto nº 08/2013.
Decreto nº 42 de 2015
Altera Decreto nº 06/2015, que regulamenta o artigo 208, da Lei Complementar nº 280/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Decreto nº 41 de 2015
Dispõe sobre a substituição de membro na composição do Conselho Municipal do Idoso, constante no Decreto nº 84/2013.
Decreto nº 40 de 2015
Dispõe sobre substituição da Diretora Financeira, designada no Decreto nº 38/2015, que intervém administrativamente na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.
Decreto nº 39 de 2015
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, trailer móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Decreto nº 38 de 2015
Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Decreto nº 37 de 2015
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 393/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2015
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 35 de 2015
Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do Loteamento Residencial e Comercial denominado Jardim Morada do Sol, e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2015
Dispõe sobre adequação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Serrana e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2015
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 392/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2015
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 30 de 2015
Dispõe sobre suspensão, por determinação judicial, do Concurso Público nº 01/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2015
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2015
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 391/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2015
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial, residencial e de interesse social denominado Jardim Santa Luzia e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 25 de 2015
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2015
Altera data de vencimento da cobrança do IPTU, ISS fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes e taxa de autorização para exibição de publicidade, constante nos Decretos nº 01 e 03/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2015
Constitui Comissão Coordenadora para adequação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Feirinha de Artesanato", e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2015
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 382/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2015
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2015, e dá outras providências.