Lei ordinária nº 1494 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LEONOR VALDEVITE PARREIRA COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Legislação Municipal
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Lei ordinária nº 1493 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO DA SILVEIRA RESENDE COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Lei ordinária nº 1492 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA MARCOLINO CAVALHEIRO COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Lei ordinária nº 1491 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO RIBEIRO DE PAULA COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Lei ordinária nº 1490 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DR. JOSÉ CARLOS JAQUINTA, PARA O “COI” – CENTRO ODONTOLÓGICO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1489 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ARSÊNIO RAMOS MARTINS, PARA A “ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1488 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO NAYLOR DIAS DA SILVA, PARA A – EACS – ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – JARDIM DOM PEDRO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1487 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GODOFREDO TEIXEIRA MACHADO, PARA A UNIDADE - ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1486 de 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1485 de 2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE MAIO COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1484 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERALDO CÉSAR DE PAIVA REIS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EDIFICADA NA AVENIDA GABRIEL JOSÉ DO VALLE S/ Nº, NESTA CIDADE DE SERRANA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1483 de 2012
FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 5o DA LEI MUNICIPAL No 1.163/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1482 de 2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR ATLETAS PRATICANTES DE MODALIDADES ESPORTIVAS OLÍMPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1481 de 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-JOVEM DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1480 de 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA FINS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” E PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1479 de 2012
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LILLE DE CARVALHO REIS, COMO NOMENCLATURA NA FUNDAÇÃO CULTURA.
Lei ordinária nº 1478 de 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 1.413/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 316 de 2012
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS AO PROFESSOR ESTADUAL QUE MINISTRE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 315 de 2012
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 314 de 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 313 de 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006 – QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei complementar nº 312 de 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 244/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei complementar nº 311 de 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006 – QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei complementar nº 310 de 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 300/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 309 de 2012
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PEKUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 308 de 2012
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À KBRU AGROPECUÁRIA LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 307 de 2012
ALTERA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 306 de 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 300/2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 305 de 2012
REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 304 de 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 280/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.