Lei ordinária nº 1450 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LOURIVAL MONTEIRO DE MELLO COMO NOMENCLATURA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 1449 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ ROSA NETTO COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Lei ordinária nº 1448 de 2011
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS A FUNDAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1447 de 2011
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA – IPREMUS.
Lei ordinária nº 1446 de 2011
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1445 de 2011
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA A FORMALIZAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1444 de 2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BIOMBOS NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1443 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DR. JOSÉ CARLOS SOBRAL, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1442 de 2011
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1441 de 2011
ESTABELECE MECANISMO PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS.
Lei ordinária nº 1440 de 2011
LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE CICLISMO VINCULADA AO MUNICÍPIO DE SERRANA
Lei ordinária nº 1439 de 2011
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA A FORMALIZAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1438 de 2011
PROIBE QUE AS EMPRESAS DA CIDADE DE SERRANA UTILIZEM COMO CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS O CADASTRO NEGATIVO JUNTO AO SCPC, SERASA E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Lei ordinária nº 1437 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VALDIR ALCEU TRIGO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1436 de 2011
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1435 de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Lei ordinária nº 1434 de 2011
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A PROCEDER A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1433 de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE COM ÁREA PRIVADA QUE ESPECIFICA, RECEBER EM DOAÇÃO GLEBA DE TERRAS APÓS AGLUTINAÇÃO DA PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1432 de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – SP, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1431 de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1430 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VENUSTA SPANAZZI CAVALHEIRO, EM UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA.
Lei complementar nº 295 de 2011
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 294 de 2011
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À ROSEMEIRE PEDROZO DA CRUZ BIANCHINI - EPP, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 293 de 2011
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 292 de 2011
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 291 de 2011
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 290 de 2011
ALTERA AS TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 289 de 2011
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CLUBE DESPORTIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 288 de 2011
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ENTIDADE ASSISTENCIAL DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 287 de 2011
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 174/2006 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.