Decreto nº 75 de 2014
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1641/2014, que dispõe sobre o Direito a realização de cultos religiosos nas Praças Públicas no Município de Serrana, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 74 de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Feirinha de Artesanato”, e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 72 de 2014
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para adequação da Lei Municipal nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2014
Dispõe sobre a permissão de espaço público ao Rotary Club de Serrana, para realização do evento “Blitz da Saúde”, e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2014
Dispõe sobre autorização de uso de bem e/ou espaço público para fins que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 69 de 2014
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2014
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 67 de 2014
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Educação, Constantes no Decreto nº 77/2013, de 17 de setembro de 2013.
Decreto nº 66 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 65 de 2014
Dispõe sobre reversão e incorporação de benfeitorias feitas por particular ao patrimônio do Município de Serrana, e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 63 de 2014
Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2014
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 61 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 60 de 2014
Dispõe sobre doação de bens imóveis, nos moldes da Lei Municipal nº 1652/2014, e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2014
Dispõe sobre a constituição do Comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana.
Decreto nº 58 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 57 de 2014
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1568/2013, de 16 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 55 de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Feirinha da Madrugada”, e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 53 de 2014
Altera dispositivos do Decreto nº 48/2014, que dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN Fixo, Taxa de Licença de Funcionamento e Taxa de Autorização para Exibição de Publicidade para o exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 51 de 2014
Dispõe sobre adoção de medidas de proteção e preservação do patrimônio ferroviário do Estado de São Paulo localizado no Município de Serrana (Estação CAPEVA), e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2014
Dispõe sobre interdição de parte da avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica,e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2014
Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN Fixo, Taxa de Licença de Funcionamento e Taxa de Autorização para exibição de publicidade para o exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2014
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do evento “SEBRAE Móvel”, e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2014
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do evento “A Magia do Natal está no Comércio de Serrana”, e dá outras providências.