Lei ordinária nº 1379 de 2010
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1328/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Municipal
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Lei ordinária nº 1378 de 2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1377 de 2010
IMPLANTA O PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1376 de 2010
FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.1163/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1375 de 2010
INSTITUI O DIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1374 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE AGENOR GABRIEL DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1373 de 2010
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1372 de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E JARDIM BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1371 de 2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.008/2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1370 de 2010
REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍCO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1369 de 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA E/OU CONSTITUIR ASSOCIAÇÃO COM MUNICÍPIOS PAULISTAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO SIDESP - SERVIÇO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PAULISTA.
Lei ordinária nº 1368 de 2010
REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1367 de 2010
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS E ELE CONFERIDAS E COM FULCRO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Lei complementar nº 283 de 2010
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PARA DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 282 de 2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 281 de 2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 280 de 2010
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
Lei complementar nº 279 de 2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 184 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA).
Lei complementar nº 278 de 2010
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SERRANA.
Lei complementar nº 277 de 2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 276 de 2010
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 254/2009 A QUAL DISPÕE SOBRE ALINEAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei complementar nº 275 de 2010
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253/2009 A QUAL DISPÕE SOBRE ALINEAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei complementar nº 274 de 2010
MODIFICA O ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 273/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO, DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 273 de 2010
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 272 de 2010
ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 44, DA LEI COMPLEMENTAR 174/2006, QUE INSTITUI, O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 271 de 2010
REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 270 de 2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 269 de 2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 268 de 2010
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À OTAVIANO LIMA ANDRADE - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 267 de 2010
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO,À HELIO LACIR DE SOUZA JUNIOR - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.