Decreto nº 45 de 2014
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências correlatas.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 44 de 2014
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de interesse social denominado residencial Morada do Sol, e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2014
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2014
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade em pecúnia, e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2014
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 358/2014, e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2014
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 39 de 2014
Dispõe sobre alteração de sentido de direção e sinalização em logradouro público que especifica.
Decreto nº 38 de 2014
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2014
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação indireta de glebas de terras, para servidão administrativa de passagem subterrânea de emissário de esgoto.
Decreto nº 36 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 35 de 2014
Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 33 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 32 de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de encontro de motos, e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2014
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 30 de 2014
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 29 de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de encontro de motos e carros com som, e dá outras providências.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlineDecreto nº 28 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 27 de 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 26 de 2014
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 358/2014, e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2014
Dispõe sobre a constituição da comissão especial para apuração de débito com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, advindo do convênio nº 01/2011, e aditivos, e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2014
Dispõe sobre a constituição da comissão especial para execução análise e julgamento de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico superior e técnico profissionalizante e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2014
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Decreto nº 22 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 21 de 2014
Dispõe sobre a constituição dos membros da diretoria executiva da Fundação Cultural de Serrana.
Decreto nº 20 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Lei ordinária nº 19 de 2014
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 19 de 2014
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 18 de 2014
Qualifica como Organização Social a IAGES – Instituto de Apoio e Gestão a Saúde.
Decreto nº 17 de 2014
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
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