Decreto nº 17 de 2014
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 16 de 2014
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo das secretarias municipais da Assistência Social e da Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 13 de 2014
Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2014, e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2014
Dispõe sobre nova proposta apresentada pela municipalidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuidade no cumprimento do pagamento dos precatórios nos moldes do artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC62/2009.
Decreto nº 12 de 2014
Regulamenta a Lei nº 1624/2014, de 11 de março de 2014, que criou a creche Municipal Professora Maria Izildinha da Silva Gomes, no Centro Comunitário do Bairro Jardim das Rosas I.
Decreto nº 11 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 10 de 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 9 de 2014
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 7 de 2014
Altera dispositivos do Decreto nº 1009/2007, que dispõe sobre a regulamentação dos plantões de farmácias nos sábados domingos e feriados, estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 6 de 2014
Dispõe sobre determinação administrativa, face apuração de eventuais irregularidades no concurso público nº 001/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 5 de 2014
Dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 4 de 2014
Dispõe sobre a concessão do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos urbanos em proceder a limpeza dos imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2014
Anexo I
Decreto nº 3 de 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos preprietários de terrenos urbanos em proceder a limpeza dos ímoveis e da ourtas providências
Decreto nº 2 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 2 de 2014
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 1 de 2014
Dispõe sobre alteração da referência salarial – P01, P02, P03 e P04, para adequação ao salário mínimo oficial do Governo Federal.
Lei ordinária nº 1617 de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana - APAE, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1616 de 2013
Dispõe sobre o reconhecimento de dívida de exercício anterior e autoriza o Executivo Municipal firmar acordo de parcelamento de dívida advindas do Contrato Licitatório nº 155/2009, Processo 156/2009,
Lei ordinária nº 1615 de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, faixas de terra para fins que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1614 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Valdeci Barboza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1613 de 2013
Dispõe sobre a proibição de músicas de duplo sentido cuja letra não tenha finalidade cultural e educativa, por meio de veículos automotores "trenzinho da alegria" no Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1612 de 2013
Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo Municipal encaminhar documentos e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1611 de 2013
Dispõe sobre normas gerais relativas aos concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1610 de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem público municipal para fins assistenciais e filantrópicos conforme especifica.
Lei ordinária nº 1609 de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, faixas de terra para fins que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1608 de 2013
Altera dispositivos da Lei nº 1580/2013, que dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.