Lei ordinária nº 1353 de 2009
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, SINDICATOS E ENTIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 1352 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OZORINO AZARIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1352 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OZORINO AZARIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1351 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1351 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1350 de 2009
INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1350 de 2009
INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1349 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A “ESCOLA DO PEÃOZINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1349 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A "ESCOLA DO PEÃOZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1348 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ CLÁUDIO PATURI RODRIGUES, EM PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1348 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ CLÁUDIO PATURI RODRIGUES, EM PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1347 de 2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009, (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1347 de 2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009,(QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1346 de 2009
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1346 de 2009
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1345 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1345 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NO TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1344 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1344 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRE QUE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1343 de 2009
INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1343 de 2009
INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1342 de 2009
CRIA UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO.
Lei ordinária nº 1342 de 2009
CRIA UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO.
Lei ordinária nº 1341 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO ZARUH, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1341 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO ZARUH, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1340 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1340 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1339 de 2009
INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Lei ordinária nº 1339 de 2009
INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Lei ordinária nº 1338 de 2009
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM.