Lei ordinária nº 1579 de 2013
Dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Foram encontrados 14963 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1578 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Vitor Martins de Oliveira, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1577 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Marcos Antonio Celestino, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1576 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Lázara de Lourdes Corsi Moura, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1575 de 2013
Altera dispositivos da Lei nº 1507/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1574 de 2013
Institui o Programa de Parceria para conservação de praças e de esportes e áreas verdes, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1573 de 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustível a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro de gasolina e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1572 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Coleta Seletiva de lixo residencial ou comercial.
Lei ordinária nº 1571 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a implantação de jardins para arborização do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1570 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a fornecer transporte público municipal gratuito no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1569 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Coutinho Marques, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1568 de 2013
Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1567 de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a manter as creches e escolas municipais de Ensino Infantil abertos com suas atividades normais no mês de julho, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1566 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de José Felício, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1565 de 2013
Altera dispositivos da Lei nº 1543/2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1564 de 2013
Dispõe sobre destinação de área de lazer para implantação de um campo de futebol, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1563 de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Doutor Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, visando a alocação de mão-de-obra carcerária, com a interveniência de unidade prisional e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1562 de 2013
Dispõe sobre criação de Central de Atendimento para o preenchimento de vagas em Creches do Município.
Lei ordinária nº 1561 de 2013
Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 1019/2013, que dispõe sobre a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do Departamento Municipal da Saúde e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1560 de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob a forma de subvenção social, valores à Associação Pró Jovem de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1559 de 2013
Altera dispositivos da Lei nº 1516/2013, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1558 de 2013
Institui o Programa Pró-meninas e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1557 de 2013
Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1556 de 2013
Impõe ao Poder Executivo que as inaugurações de obras públicas somente dêem com aptidão para o efetivo exercício das atividades pertinentes.
Lei ordinária nº 1555 de 2013
Dispõe sobre a instituição da Semana Antidrogas nas Escolas Públicas e privadas situadas na cidade de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1554 de 2013
Institui a Política Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária do Município de Serrana – SP, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1553 de 2013
Cria o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” e fixa outras providências.
Lei ordinária nº 1552 de 2013
Autoriza o Município de Serrana receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei ordinária nº 1551 de 2013
Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Roque, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1550 de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. – Igreja Evangélica Unção e Poder.