Lei ordinária nº 1322 de 2009
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal
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Lei ordinária nº 1322 de 2009
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1321 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1321 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1320 de 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “V UES RODEIO SHOW”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1320 de 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "V UES RODEIO SHOW" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1319 de 2009
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.
Lei ordinária nº 1319 de 2009
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.
Lei ordinária nº 1318 de 2009
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1318 de 2009
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1317 de 2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.
Lei ordinária nº 1317 de 2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.
Lei ordinária nº 1316 de 2009
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1316 de 2009
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1315 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1315 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1314 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO GUARDA MUNICIPAL” , NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1314 de 2009
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO "DIA DO GUARDA MUNICIPAL", NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1313 de 2009
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÂES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1313 de 2009
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÃES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1312 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1312 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1311 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.
Lei ordinária nº 1311 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.
Lei ordinária nº 1310 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.
Lei ordinária nº 1310 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.
Lei ordinária nº 1309 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CINEMA NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1309 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CINEMA NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1308 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.
Lei ordinária nº 1308 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.