Lei complementar nº 255 de 2010
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14972 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1366 de 2009
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.
Lei ordinária nº 1365 de 2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COLOCAR BANCOS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.
Lei ordinária nº 1364 de 2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE MURTA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1363 de 2009
INSTITUI O TELEFONE VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1362 de 2009
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, VINCULADOS ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1361 de 2009
REGULAMENTA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei ordinária nº 1360 de 2009
REGULAMENTA O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1359 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE SERRANA PARA OS DOADORES DE SANGUE.
Lei ordinária nº 1358 de 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, E INCISO VI DO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI 964/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1357 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1357 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1356 de 2009
OBRIGA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE BENS PÚBLICOS.
Lei ordinária nº 1356 de 2009
OBRIGA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE BENS PÚBLICOS.
Lei ordinária nº 1355 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei ordinária nº 1355 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei ordinária nº 1354 de 2009
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KIT DE CONTROLE DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1354 de 2009
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KIT DE CONTROLE DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1353 de 2009
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, SINDICATOS E ENTIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1353 de 2009
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, SINDICATOS E ENTIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1352 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OZORINO AZARIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1352 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OZORINO AZARIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1351 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1351 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1350 de 2009
INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1350 de 2009
INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1349 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A “ESCOLA DO PEÃOZINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1349 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A "ESCOLA DO PEÃOZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1348 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ CLÁUDIO PATURI RODRIGUES, EM PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1348 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ CLÁUDIO PATURI RODRIGUES, EM PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.