Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009, (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009,(QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NO TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRE QUE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.
INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.
CRIA UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO.
CRIA UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO ZARUH, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO ZARUH, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.
INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM.
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM ASSENTOS E SENHAS PARA ATENDIMENTO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM ASSENTOS E SENHAS PARA ATENDIMENTO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA MEDIANTE O ENVIO ORDINARIAMENTE DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRANA.