Lei ordinária nº 992 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de altino lopes pereira, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 991 de 2003
Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituição financeira que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 990 de 2003
Dispõe sobre aditamento do anexo i da lei nº 939/02 (lei de diretrizes orçamentárias 2003) e dá outras providências.
Lei ordinária nº 989 de 2003
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Lei ordinária nº 988 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de antonio terçariol, como nomenclatura de via pública .
Lei ordinária nº 987 de 2003
Autoriza o executivo municipal a estabelecer a sede da banda marcial municipal no ginásio municipal de esporte de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 986 de 2003
Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências.
Lei ordinária nº 985 de 2003
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei n. 977/2003, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano a circunscrição do município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 984 de 2003
Dispõe sobre alteração da lei n. 941/2002, (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 983 de 2003
Altera dispositivo da lei nº 954/2002 de 18 de outubro de 2002 (cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências).
Lei ordinária nº 982 de 2003
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para doação de saldo remanescente do exercício de 2002 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.
Lei ordinária nº 981 de 2003
Autoriza o executivo a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 980 de 2003
Altera o artigo 13 do inciso i, da lei n. 885/2001 - que regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.
Lei ordinária nº 979 de 2003
Dispõe sobre autorização ao executivo para firmar convênio com a fundação procon, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo e dá outras providências.
Lei ordinária nº 978 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de baudílio biagi, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 977 de 2003
Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano na circunscrição do município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 976 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de maria antonia soares selegato em escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências.
Lei ordinária nº 975 de 2003
Autoriza o executivo a receber por doação, combustível que especifica.
Lei ordinária nº 974 de 2003
Dispõe sobre autorização de reajuste de 10% (dez por cen- to) dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de serrana e dá outras providên cias.
Lei ordinária nº 973 de 2003
Autoriza o executivo municipal a criar o programa "viveiro de mudas", nas escolas do município de serrana.
Lei ordinária nº 972 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome osvaldo alves arantes, como mo nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 971 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de abel damasio carvalho co- trim, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 970 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de virgilio ricci, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 969 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome germano pereira de oliveira,como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 968 de 2003
Dispõe sobre autorização para alteração dos instrumentos de garantias dos loteamentos jardim boa esperança e jardim são luiz, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 967 de 2003
Altera dispositivos da lei n.º 938/2002, de 02 de julho de 2002 (que dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências).
Lei ordinária nº 966 de 2003
Altera dispositivos da lei n.º 941/2002, de 16 de julho de 2002 (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências).
Lei ordinária nº 965 de 2003
Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Lei ordinária nº 964 de 2003
Dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.
Lei complementar nº 136 de 2003
Altera dispositivos da lei nº 483/90, que dispõe sobre a alienação, por doação, à indústria de artefatos de concreto nsd ltda., de área de terreno de propriedade da prefeitura municipal de serrana e dá outras providências.