Lei ordinária nº 1302 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal
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Lei ordinária nº 1301 de 2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA IDOSOS CARENTES, COM IDADE ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1300 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A “SEMANA DO MIGRANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1299 de 2009
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A SEMANA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1298 de 2009
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CASA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1297 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1296 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NA CIDADE DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1295 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “BOM DE BOCA”, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE CONVENIADA.
Lei ordinária nº 1294 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1293 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “SISTEMA CENTRAL” DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei ordinária nº 1292 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Lei ordinária nº 1289 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA DENOMINADO “PÃO NOSSO DE CADA DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1288 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET WIRELESS GRATUITO A POPULAÇÃO.
Lei ordinária nº 1287 de 2009
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO.
Lei ordinária nº 1286 de 2009
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1285 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO FISCAL PARA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS, QUE OFERECEREM DESCONTOS EM SUAS MERCADORIAS PARA OS CIDADÃOS COM IDADE ACIMA DE (65) SESSENTA E CINCO ANOS.
Lei ordinária nº 1284 de 2009
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA – “A ESCOLA VAI À CÂMARA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1283 de 2009
ISTITUI DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1282 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1281 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - POMPILO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1280 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MAGDA FERREIRA DOS SANTOS TROMBETA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1279 de 2009
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.152/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1278 de 2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1265/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1277 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1276 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIÃO GOMES BRAGA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1275 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA DE BEM MARTINS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1274 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO CONTILIANI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1273 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JAIR RIBEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1272 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1227/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1271 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO.