Lei complementar nº 135 de 2003
Dispõe sobre a alienação, por doação, à sueli aparecida basílio tomaz - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei complementar nº 134 de 2003
Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.
Lei complementar nº 133 de 2003
Dispõe sobre a concessão de direito de uso de imóvel público para fins que especifica.
Lei complementar nº 132 de 2003
Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.
Lei complementar nº 131 de 2003
Dispõe sobre a concessão de direito de uso de imóvel público para fins que especifica.
Lei complementar nº 130 de 2003
Altera referência salarial de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei complementar nº 129 de 2003
Dispõe sobre criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei complementar nº 128 de 2003
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.
Lei complementar nº 127 de 2003
Altera dispositivos da lei complementar nº 121/2003 e dá outras providências.
Lei complementar nº 126 de 2003
Dispõe sobre a criação do quadro de cargos permanentes e em comissão de servidores, vinculado ao ipremus – instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana.
Lei complementar nº 125 de 2003
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos permanentes (anexo iv da lei complementar nº 112/2002, que dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências).
Lei complementar nº 124 de 2003
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa bidinello & silva ltda. - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 123 de 2003
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa alais gobi da silva-me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 122 de 2003
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa alencar palâncio serrana - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 121 de 2003
Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.
Lei complementar nº 120 de 2003
Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários e, define o piso salarial dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.
Lei complementar nº 119 de 2003
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.
Lei ordinária nº 963 de 2002
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso ii, da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.
Lei ordinária nº 962 de 2002
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Lei ordinária nº 961 de 2002
Dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus e pontos de ônibus para campanhas educativas contra a violência à mulher, crianças e adolescentes e idosos.
Lei ordinária nº 960 de 2002
Autoriza o poder executivo a criar o projeto maternidade plantando o futuro: uma árvore, uma vida.
Lei ordinária nº 959 de 2002
Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.003.
Lei ordinária nº 958 de 2002
Autoriza a celebração de convênio de cooperação mútua entre a prefeitura municipal de serrana e instituições de ensino superior e dá outras providências.
Lei ordinária nº 957 de 2002
Altera dispositivos da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Lei ordinária nº 956 de 2002
Autoriza a celebração de convênio com instituições de ensino para oferecimento de campos de estágio à alunos regularmente matriculados em cursos de graduação de nível superior na área de saúde e dá outras providências.
Lei ordinária nº 955 de 2002
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o estado de são paulo e a secretaria da segurança pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela lei federal 9.503/97 e dá outras providênc ias.
Lei ordinária nº 954 de 2002
Cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências.
Lei ordinária nº 953 de 2002
Dispõe sobre a legalização de desdobro de lotes e dá outras providências.
Lei ordinária nº 952 de 2002
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Lei ordinária nº 951 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de miguel coimbra, como nomenclatura de via pública.