Lei ordinária nº 950 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de valdeci ramos da silva, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 949 de 2002
Autoriza o executivo municipal a adotar medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos.
Lei ordinária nº 948 de 2002
Autoriza a criação do selo da história de serrana a ser atribuído a empresa da cidade que contribuam com o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, não empreguem trabalho infantil e não utilizem matéria prima ou produtos de empresas que envolvam mão de obra infantil”.
Lei ordinária nº 947 de 2002
Autoriza a criação de concurso anual de monografia sobre o município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 946 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de tereza tavares barbosa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 945 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de ovídio alves pereira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 944 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de valdenor rocha de aguiar, como nomenclatura de praça pública.
Lei ordinária nº 943 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de vincenzo gallo, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 942 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de antônio jacinto tavares, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 941 de 2002
Institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 940 de 2002
Autoriza a celebração de convênios para o fornecimento de alimentação aos trabalhadores rurais do município de serrana e dá outras providências
Lei ordinária nº 939 de 2002
Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.003 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 938 de 2002
Dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana, e dá outras providências
Lei ordinária nº 937 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de albertino flávio da silva, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 936 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de oswaldo montanari, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 935 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de josé ponciano da silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 934 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de guilherme galante, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 933 de 2002
Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente-fmdca, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 932 de 2002
Autoriza o executivo municipal a criar departamento de saúde da prefeitura de serrana e a implantar no serviço de saúde, público e privado do município o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher atendida em serviços de urgência e emergência e à criação de monitoramento da violência contra a mulher de serrana.
Lei ordinária nº 931 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de josé barbosa franco, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 930 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de luiz sangali, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 929 de 2002
Autoriza a prefeitura municipal de serrana a participar de cooperação intermunicipal para conservação e manutenção de vias pú-blicas municipais.
Lei ordinária nº 928 de 2002
Dispõe sobre a realização de evento anual e dá outras providências.
Lei ordinária nº 927 de 2002
Dispõe sobre a autorização aos diretores e chefes de setores ou departamentos da administração pública para condução de veículos oficiais e dá outras providências
Lei ordinária nº 926 de 2002
Regulamenta a prestação de trabalho voluntário a ser desenvolvido em conjunto a administração pública e dá outras providências.
Lei ordinária nº 925 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de geraldo marques de souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 924 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de maria carvalho do nascimento, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 923 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de luiz césar betarello, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 922 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de osvaldo ferreira barbosa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 921 de 2002
Autoriza o executivo municipal a realizar transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de serrana que residem na zona rural do município de altinópolis.