Lei ordinária nº 920 de 2002
Institui medidas e procedimentos para impedir a presença de criadouros de aedes aegypti e aedes albopictus em residências, estabelecimentos e indústrias.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14503 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 919 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de onofre francisco de oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 918 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de luiza pereira do prado, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 917 de 2002
Dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 916 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de roberto gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 915 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de durval farina, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 914 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de joão batista prates, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 913 de 2002
Institui o “dia de prevenção do cancer de mama”, em serrana e dá outras providências
Lei ordinária nº 912 de 2002
Autoriza a celebração de convênios com entidades filantrópicas e associações legalmente reconhecidas estabelecidas na cidade de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 911 de 2002
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de saldo remanescente do exercício de 2001 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências
Lei ordinária nº 910 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de georgina issa, em escola municipal
Lei ordinária nº 909 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de regina batiston duzzi, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 908 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de otacilio josé do bem, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 907 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de evaristo gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 906 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de júlio de andrade, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 905 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de walter cavalheri, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 904 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de julio cesar selegatto, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 903 de 2002
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências
Lei ordinária nº 902 de 2002
Autoriza o poder executivo municipal a criar o " dia municipal da limpeza" no âmbito do município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 901 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de wilton francisco marques, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 900 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de benedito aparecido de souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 899 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de joaquim alves da silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 898 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de levino galante, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 897 de 2002
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 896 de 2002
Autoriza o executivo municipal a instituição da campanha cidadã, que visa incentivar as empresas com o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 895 de 2002
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ROSARIA EVANGELINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 894 de 2002
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ CIRILO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei complementar nº 118 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa brasgo indústria de produtos de polietileno ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 117 de 2002
Altera tabela i – multas por infração ao código de obras, anexo a lei complementar nº 02, de 27 de setembro de 1991 (que dispõe sobre o código de edificações) e dá outras providências.
Lei complementar nº 116 de 2002
Cria o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.