Lei complementar

Lei complementar nº 115 de 2002

Altera dispositivos da lei complementar n.º 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana e dá outras providências).

Lei complementar

Lei complementar nº 114 de 2002

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana) e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 113 de 2002

Instituir no âmbito do município de serrana o programa municipal de segurança pública, redução do uso de drogas e complementação de ações integradas na área de trânsito e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 112 de 2002

Dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 111 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa ruda stone móveis ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 110 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa josé luiz betti bonfiglioli me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 109 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa irplás indústria riberaopretana de plásticos ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 108 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa evanir das dores da silva de assis me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 107 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa central frigorífica de carnes rodrigues ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 106 de 2002

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de trânsito de serrana (comutrans) e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 105 de 2002

Cria cargos públicos de provimento efetivo e de comissão para o departamento de água e esgoto de serrana e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 104 de 2002

Autoriza a concessão de cesta básica ou vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei complementar

Lei complementar nº 103 de 2002

Altera quantidades de cargos públicos e dá outras providências.