Lei ordinária nº 1077 de 2005
Dispõe sobre a adoção do nome de maria rosa felício, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14972 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1076 de 2005
Dispõe sobre transformação da banda marcial municipal de serrana em orquestra de metais e percussão.
Lei ordinária nº 1075 de 2005
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1074 de 2005
Dispõe sobre a adoção do nome de joão nogueira como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1073 de 2005
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1072 de 2005
Autoriza o executivo municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária com finalidade precisa, e dá outras providências.
Lei complementar nº 160 de 2005
Autoriza a mesa diretora da câmara municipal de serrana a celebrar termo de cessão de uso do imóvel localizado na rua são pedro, nº 498, nesta, com a apae de serrana e dá outras providências
Lei complementar nº 159 de 2005
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 158 de 2005
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à cooperserra – cooperativa de trabalho dos proprietários de vans e similares de serrana e região.
Lei complementar nº 157 de 2005
Dispõe sobre a doação de área urbana para o estado de são paulo para fins que especifica.
Lei complementar nº 156 de 2005
Dispõe sobre a cessão gratuita de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 155 de 2005
Dispõe sobre a criação, alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei complementar nº 154 de 2005
Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.
Lei complementar nº 153 de 2005
Autoriza o executivo municipal a isentar de pagamento do iptu os imóveis atingidos por enchentes no município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1071 de 2004
Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado para municipalização da gestão das a-ções e serviços de assistência social, e dá outras providências
Lei ordinária nº 1070 de 2004
Dispõe sobre alteração da lei nº 917/2002, de 09 de abril de 2002, que dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências
Lei ordinária nº 1069 de 2004
Dispõe sobre declaração de interesse público, para fins de aquisição ou desapropriação de área de terra para construção de um parque municipal.
Lei ordinária nº 1068 de 2004
Dispõe sobre a fixação de preços e tarifas públicas e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1067 de 2004
Dispõe sobre a limpeza, construção de muros e passeio em terrenos e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1066 de 2004
Cria a ouvidoria geral do municípo de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1065 de 2004
Institui no município de serrana a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal.
Lei ordinária nº 1064 de 2004
Dispõe sobre a reorganização do regime de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1063 de 2004
Dispõe sobre a autorização para admissão de estagiários e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1062 de 2004
Autoriza o executivo municipal adquirir um imóvel para realização de infra-estrutura de águas pluviais, rede de esgoto e circulação de pedestres.
Lei ordinária nº 1061 de 2004
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com organizações não governamentais, entidades privadas sem fins lucrativos, e organizações da sociedade civil de interesse público, nos termos que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1060 de 2004
Dispõe sobre contratações pelo sistema de registro de preços e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1059 de 2004
Dispõe sobre a adoção do nome david gonçalves pereira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1058 de 2004
Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.005.
Lei ordinária nº 1057 de 2004
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com a acis – associação comercial e industrial de serrana para realização de eventos promocionais, com premiações.
Lei ordinária nº 1056 de 2004
Dispõe sobre a adoção do nome de pedro divino rinaldi, como nomenclatura de via pública.