Lei ordinária nº 1025 de 2004
Dispõe sobre a adoção do nome fernando de aguiar, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14972 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1024 de 2004
Dispõe sobre autorização para comercialização de espaços publicitários no ginásio municipal de esportes “serranão”, no estádio municipal antônio luiz de mattos, e para realização de campanha de patrocínio à equipe de futebol de salão (futsal) e equipe de
Lei ordinária nº 1023 de 2004
“Altera a lei n. 986/03 que autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências”.
Lei ordinária nº 1022 de 2004
Dispõe sobre boletim escolar da saúde.
Lei complementar nº 152 de 2004
Dispõe sobre criação, alteração e extinção de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.
Lei complementar nº 151 de 2004
Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública à associação de moradores dos bairros jardim bela vista e jardim boa esperança.
Lei complementar nº 150 de 2004
Dispõe sobre a outorga da prestação dos serviços de aluguel de caçamba do município de serrana.
Lei complementar nº 149 de 2004
Disciplina o disposto no artigo 254, da lei complementar n° 76/98, de 31 de dezembro de 1998, autorizando o executivo municipal a efetuar a compensação de créditos tributários e dá outras providências.
Lei complementar nº 148 de 2004
Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.
Lei complementar nº 147 de 2004
Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública ao sindicato dos servidores públicos municipais de serrana.
Lei complementar nº 146 de 2004
Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública à associação de moradores do bairro jardim dom pedro.
Lei complementar nº 145 de 2004
Altera dispositivos da lei nº 136/2003 dispõe sobre a alienação, por doação, à indústria de artefatos de concreto nsd ltda., de área de terreno de propriedade da prefeitura municipal de serrana e dá outras providências.
Lei complementar nº 144 de 2004
Altera dispositivo da lei complementar nº 135/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação á sueli aparecida basílio tomaz – me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 143 de 2004
Autoriza o executivo municipal a realizar o fechamento do trecho que especifica e conceder o mesmo trecho a título de cessão de uso à arquidiocese de ribeirão preto – paróquia sagrado coração de jesus.
Lei complementar nº 142 de 2004
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à cooperserra – cooperativa de trabalho dos proprietários de vans e similares de serrana e região.
Lei complementar nº 141 de 2004
Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.
Lei complementar nº 140 de 2004
Dispõe sobre alienação, por doação, à sevarp – sociedade educacional do vale do rio pardo ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 139 de 2004
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 138 de 2004
Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.
Lei complementar nº 137 de 2004
Dispõe sobre a alienação, por doação, à garnier indústria farmacêutica ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1021 de 2003
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o centro estadual de educação tecnológica paula souza.
Lei ordinária nº 1020 de 2003
Autoriza o executivo a realizar campanhas de recuperação fiscal, por intermédio de doação por sorteio de bem imóvel e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1019 de 2003
Autoriza a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do departamento municipal da saúde.
Lei ordinária nº 1018 de 2003
Estabelece normas de segurança para criação de cães da raça pit bul, rotweiller, fila e mastin napolitanos, e restringe a circulação ao uso de coleira, corrente e focinheira e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1017 de 2003
Autoriza o executivo municipal a criar e implantar cooperativa profissionalizante e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1016 de 2003
Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.004
Lei ordinária nº 1015 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de belmiro martins rosa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1014 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de benedicto leghi, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1013 de 2003
Cria o fundo municipal especial de despesas para prevenção e reparação de danos ao meio ambiente.
Lei ordinária nº 1012 de 2003
Autoriza o município de serrana a constituir consórcio para os fins que especifica e dá outras providências.